Mulher demitida por uso de Piercing e unhas grandes
Uma mulher que trabalhava no setor de produção de um frigorífico em Minas Gerais, foi demitida do cargo por justa causa por utilizar Piercing e unhas grandes em horário de trabalho. Ela tentou entrar na Justiça pra reverter a situação, mas a Sétima Turma do TRT-MG manteve a decisão da 1ª Vara de Trabalho de Ituiutaba.
Segundo informações do processo, a funcionária já tinha recebido três advertências antes de ser mandada embora: por usar unhas grandes, usar brincos e o piercing na língua. A mulher alegou que era perseguida todos os dias pelos colegas e pelo seu supervisor. Disse ainda que teve uma dupla punição por causa das unhas grandes: foi advertida primeiro e depois levou uma suspensão por continuar com a conduta.
No processo contra a empresa a trabalhadora estava pedindo a reversão da justa causa, e também uma indenização por danos morais, mas ela admitiu em seu depoimento que já sabia desde a época de sua demissão sobre a proibição dos acessórios no setor de produção. Em sua decisão, o juiz explicou a importância da higiene e biossegurança na empresa que produzia carnes, tanto para as inspeções sanitárias quanto para a segurança do consumidor:
“A insistência da autora em descumprir as normas da empresa justifica a aplicação da justa causa, especialmente considerando que todas as medidas disciplinares anteriores foram observadas, inclusive a gradação da pena”. Finaliza.
O TRT-MG apresentou todos os documentos que comprovavam as suspensões e advertências aplicadas a trabalhadora, entre alguns motivos que agravaram a situação estavam: falsificação de assinatura nos espelhos de ponto da empresa, abandono do posto de trabalho e descumprimento das normas de prevenção à Covid.
